TJMSP 14/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 5
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4· Edição 790ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
232.111.
Assunto: Audiência ADMONITÓRIA, designada para o dia 28 de ABRIL de 2011, às 15:25 horas.
Processo 52.414/07–4AME(N.Único 0002606.19.2008.9.26.0090)
Acusado: ex-PM. Silvio Antonio Rodrigues
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL-(fls. 473)
Processo: 46.895/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0000236-04.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Jair Mota
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP nº 117.665
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 19 de ABRIL de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 55.042/09 – 4ª Aud. (Nº Único 000212-68.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM André Valêncio
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP nº 171.371
Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP nº 232.111
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP nº 221.639 - (fls. 186)
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 24 de MAIO de 2011, às 16:30 horas.
Processo nº: 54.500/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001470-50.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Anderson Albano
Advogado: Dr. EDUARDO DILEVA JUNIOR – OAB/SP 218.582
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar, por escrito, nos termos do artigo 428, do CPPM (
Juiz Singular ) e para ciência do r. despacho de fls. 165 que indeferiu a diligência requerida.
Processo nº: 45.960/06 - 4ª Aud. ( N.Único: 0002446-62.2006.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alex Santo Fernandes Galbiatti
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar, por escrito, nos termos do artigo 428, do CPPM (
Juiz Singular ).
Processo nº: 50.100/08 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000292.03.2008.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd PM Ricardo Lopes Machado
Advogados: Drs. DAVI ISIDORO DA SILVA – OAB/SP 182.769; e DRA. ELAINE LOPES MACHADO LIMA –
OAB/SP 222.790
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 28/04/2011,às 15:25 h.
Processo nº: 59.139/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0005625-62.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Sivaldo Aparecido Santos
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON – OAB/SP 245.997
Assunto: Despacho do MM. Juiz de Direito na petição que deu entrada neste Tribunal em 31/03/2011: “J.
Vistos. Às fls. 177 verifica-se ter sido o réu devidamente citado, devendo comparecer em Juízo, para ser
interrogado, acompanhado de Advogado. Às fls. 204 constituiu o Dr. João Batista Duarte como seu patrono.
Em Juízo, às fls. 207, confirmou aquela indicação e seu constituído não compareceu para acompanhar seu
cliente na audiência de IS/PS, designada as fls 166. Foi-lhe dado defensor “Ad Hoc “. Aos 21/3/2011
ocorreu substabelecimento ao requerente “sem reserva” de poderes, sendo que o nobre defensor, agora,
requer repetição dos atos processuais alegando Princípios Constitucionais mas sem declinar o “real prejuízo
do réu”. As testemunhas vieram do interior, com prejuízo de suas atividades na segurança pública. Caso o
d. defensor aponte o que desejaria esclarecer com as testemunhas ouvidas, poderemos eventualmente,
reinquiri-las,se isto contribuir com a busca da verdade. Repetir atos processuais sem real ( e prática )
necessidade não nos parece medida acertada para com a comunidade, incluindo o réu, que se verá
privada, mais uma vez, de policiais que deveriam estar cuidando da segurança do cidadão. No mais, acolho
o rol ora oferecido. I. as partes para oferecimento de quesitos, deprecando-se a oitiva do civil. PS dos
militares em 02/06/11, às 16:30 h. R. e I. SP. 12/04/2011. JOSE ALVARO MACHADO MARQUES – Juiz de