TJMSP 14/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4· Edição 790ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Juiz de Direito
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado de São Paulo
Terceira Auditoria
Processo n.º: 58.520/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Carlos Alberto Vasconcelos, Sd.PM. Josemir Carlos da Silva e Outros.
Advogados: Dra ASSUMPTA PEREZ JERONIMO – OAB/SP 19.804, Dr. CLEITON LEAL GUEDES –
OAB/SP 234.345, Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168, Dr. MARCOS ANTÔNIO
HENRIQUE – OAB/SP 253.689 e Dr. FRANKLIN CHARLYE DUCCINI – OAB/SP 287.027.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi redesignado o dia 20/Abril/2011, ás 13:45horas,
para audiência de sessão de julgamento, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536.04.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior
Advogado: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS - OAB/SP 169.047 – Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP
234.345
Assunto: No petitório de fls. 361/362, o MM. Juiz de Direito, proferiu o seguinte despacho: “Não acolho o rol
ora oferecido que deverá observar o art. 417, § 2º, do CPPM. Intime-se a Defesa para indicar 3 (três)
testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias. No seu silêncio acolherei as três primeiras pois os motivos aqui
apresentados não justificam o deferimento. I. São Paulo, 12/04/11 (a) Jose Alvaro Machado Marques – Juiz
de Direito”.
Processo nº 53.442/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0000.412.12.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Ref, André Luiz dos Santos e outros.
Advogada: Dr. ORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 43.741.
Assunto: Fica V.Sa cientificado que aos 13/04/2011, foi expedida carta precatória à Comarca de
Peruíbe/SP, para oitiva de testemunha de defesa.
Processo 56.474/10–4ªAME(N.único: 0000299-24.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºSgt.Fem.PM. Elaine Aparecida de Oliveira e Outra
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB/SP 132.344, Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO-OAB/SP 117.665 e
Drª. TAMARA CELIS LARTA CORRÊA-OAB/SP 240.425
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, Redesignada para o dia 17 de MAIO de 2011, às 17:00 horas.
Processo 55.544/09–4AME(N.Único 0002514.07.2009.9.26.0090)
Acusado: Sd.PM. Alexandre Alberto dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI-OAB/SP 258.168
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 01 de JUNHO de 2011, às 16:00
horas.
Processo 52.564/08–4AME(N.Único 0002756.97.2008.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Claudio Alexandre Hoffmann e Outros
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS-OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAROAB/SP 124.732, Drª. MARIA DO SOCORRO E SILVA-OAB/SP 94.231 e Dr. CLAUDER CORRÊA
MARINO-OAB/SP 117.665
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 12 de MAIO de 2011, às 16:00
horas.
Processo 53.174/09–4AME(N.Único 0000144.55.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Marcelo Borges Rodrigues dos Santos e Outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA-OAB/SP 171.371 e Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO-OAB/SP