TJMSP 15/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.04.14 17:28:43 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 031/11-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Para fins de regularização da situação funcional, D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do Juízo da Militar, para responder, sem prejuízo da
designação anterior, no dia 25/03/2011 pela Quarta Auditoria Militar, em virtude do afastamento do Juiz
titular.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 08 de abril de 2011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 032/11-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFFI, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pela Primeira Auditoria Militar, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2011, em virtude do afastamento
do titular daquele Juízo, autorizado na Sessão Administrativa de 06.04.11.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 08 de abril de 2011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2246/11 – Nº Único: 0000751-23.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 50764/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: “...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende
ao previsto no artigo 105, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 07 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180/11 – Nº Único: 000219050.2004.9.26.0021 (Ref.: Apelação nº 5786/07- Proc. de origem nº 39739/04 – 2ª Auditoria)
Embgtes.: Osvaldo Tadeu Eusébio da Silva, ex- Cb PM RE 870755-3; Wanderley Carvalho Santos, ex-Sd
PM RE 889703