TJMSP 15/04/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.930/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: 1º Ten.PM. José Milton Paula Júnior e Sd. PM. Márcio Antônio de Oliveira
Advogados: Dr. CARLOS BARBARÁ – OAB/SP 76.631 e Dra. CÉLIA DA SILVA MOREIRA – OAB/SP
202.058.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, que foi Designado o dia 26/Abril/2011, ás 13:00horas, para
audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Processo n.º 56.694/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Emerson Aparecido Rosin
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 17 de maio de 2011, às 13:00 horas, para
audiência de oitiva de testemunha da acusação, na Vara Criminal da Comarca de Ibitinga/SP (CP Controle
3409/2010).
Processo n.º 56.295/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Cb PM Luis Alberto dos Santos Marques e Sd PM Ivo José de Lima
Advogado(s): Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB/SP 159.519) e Dr. NORBERTO DA
SILVA GOMES (OAB/SP 65.487)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 51.583/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: 2º Sgt PM Roberto Ferreira Barbosa
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
“c” do CPPM.
Processo n.º 57.780/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cb PM Francisco das Chagas Pinheiro
Advogado: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB/SP 205.030).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
“c” do CPPM.
Processo n.º 55.456/11 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: 2º Ten Res PM José Cláudio Pereira Ramos e Outros
Advogado: Dr. EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB/SP 104.461).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar no tocante ao artigo 529 do CPPM e, ciência da
leitura e publicação da sentença realizada aos 31.03.2011.
Processo n.º: 57.218/10 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Luiz Carlos Silva Júnior
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP 282.069)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º: 56.772/10 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sub Ten PM Valdinei de Souza Aranha
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES ARANHA (OAB/SP 101.163)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Itapeva/SP, para oitiva das testemunhas da acusação e da defesa devidamente cumprida.
Processo n.º: 54.511/09 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Ivan Figliano
Advogado: Dr. JOSÉ DOMINGOS FILHO (OAB/SP 236.832)