TJMSP 19/04/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 58.921/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0005143-17.2010.26.0040)
Acusado: Sd PM Edson Barreto de Pontes e outro
Advogado: Dr. MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP nº 181.634
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 07 de JUNHO de 2011,
às 15:30 horas.
Processo nº 57.091/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0001239-86-2010-9-26-0040)
Acusado: Sd Pm Valnir dos Santos Júnior.
Advogado: Dra. ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 237.074.
Assunto: Fica V.Sa. cientificada que foi designando o dia 09 de maio de 2011, às 11:00, horas, para o
Julgamento do feito.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2422/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ WILSON RAMOS DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 787/10) – Manifestar-se sobre cota do Ministério
Público de fls. 46 e 46vº, que requereu a revogação do benefício, com a consequente regressão de regime,
nos termos do inc. V, do art. 50, c.c. o inc. I, do art. 118, ambos da Lei nº 7.210/84.
Advogado: Dr. Laércio Ribeiro Lopes - OAB/SP nº 252.273.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Processo de Execução nº 1.874/06/CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ MILTON DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 378/06) – Por r. decisão datada de 10/03/2011, foi
Declarada Extinta a Pena de Multa imposta ao sentenciado no Processo nº 347.01.2000.008225-4/000000000, controle nº 244/2000, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Matão/SP, nos termos do inciso VIII, do Art.
1º, do Decreto nº 7.420, de 31/12/2010.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2257/09-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO CORNÉLIO DE CARVALHO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 209/09) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena, de fls.59/60, com T.C.P. previsto para 22/06/2026.
Advogada: Drª. Valéria Perruchi- OAB/SP nº 89.518 e outro.