TJMSP 19/04/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Luciana Cristina da Silva Souza, ex-Sd PM RE 967240-A
Adv.: Vlamir Sérgio D. Emilio Landucci, OAB/SP 98.510
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1944/09 – Nº Único: 0003791-55.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2537/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Ruy Ricardo Dionizio Ramalho, ex-Sd PM RE 107804-6
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP
187.931, Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 437/11 – Nº Único: 0002721-58.2011.9.26.0000 (Execução nº
2441/10 – Registro de Execução nº 1361/11 – CECRIM S/1)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 23/24
Sentdo.: Julio Cesar Ferrarezi, Sd Ref PM RE 107589-6
Adv.: Geraldo Sanches Carvalho, OAB/SP 119.244 (DEFENSOR PÚBLICO)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1560/08 – Nº Único: 0003380-17.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 452/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Marcos Aurélio da Silva Manhaes, ex-Sd PM RE 889831-6
Advs.: Sebastião Soares, OAB/SP 51.319 e Aparecida Cardoso de Souza, OAB/SP 194.816
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1596/08 – Nº Único: 0003713-32.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1311/06 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Pedro Antonio Xavier de Lima, ex-3º Sgt PM RE 853872-7
Adv.: Adriana Meirelles, OAB/SP 192.223
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1689/08 – Nº Único: 0003593-52.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1806/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Jofrei Tadeu Penteado, ex-Cb PM RE 911235-9