TJMSP 20/04/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
1669/2007 - (Número Único: 0003456-70.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALCANTARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 105: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme informação à fl. 103, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.41 . IV – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, MARIA FERNANDA FRANCO
GUIMARAES - OAB/SP 188544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2003/2008 - (Número Único: 0003257-14.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JULIO CESAR DONE X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 118: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 116, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 36. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
1705/2007 - (Número Único: 0003492-15.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DEJANIR PULCE DE OLIVEIRA, JOCELIM PULCE DE OLIVEIRA FILHO X PRESIDENTE
DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. SCMTPM-003/308/07 (PM) - Despacho de fls. 110: "I – Vistos. II – Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 108, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 43. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 52.052/08 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: 2º Sgt. Luiz Carlos Machado e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou a carta precatória nº 602.01.2010.021052-8/000000000, controle nº 848/10 audiência de oitiva de testemunhas da defesa realizada na 4.ª Vara Criminal da
Comarca de Sorocaba/SP no dia 29 de março de 2011, p.p., às 15h45min, devidamente cumprida.
Processo n.º: 53.379/09 – 3ª Aud – LHOF
Acusado: Cb PM Aparecido Magalhães Júnior, Cb PM Rodrigo Carlos Gigliotte, Sd PM Marcelo Rodrigo
Baldo e o Sd PM Adilson Cândido de Oliveira
Advogado(s): Drs. JOÃO ANTONIO GIANNINI OAB/SP N.º 103.231 e SIDNEY SEYDI TAKAHASHI
OAB/SP 242.924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a Carta Precatória n.º 576.01.2010.0004330/000000-000-CP – Controle n.º 47/2011 (audiência de inquirição de testemunhas da defesa0, oriunda do
Juízo de Direito da 3.ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP, realizada no dia
05.04.2011, às 15h:10min, devidamente cumprida.
Processo n.º: 58.976/10 – 3ª Aud – LHOF
Acusado: 1.º Sgt PM Adevilson de Carvalho