TJMSP 25/04/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 795ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(OAB/SP nº 242.123) e Dr. HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP nº 284.168)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a carta precatória nº 482.01.2011.002189-5 – controle
nº 126/2011, de oitiva de testemunha da defesa, na 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente – SP, retornou
a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 58.114/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Alexandre Geraldo Pereira de Moraes e Sd PM Maria das Dores de Souza Silva
Advogados: Dr. JÚLIO CÉSAR DE MACEDO (OAB/SP nº 250.055), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR
(OAB/SP nº 237.340), Dr. ALESSANDRO JOSÉ PARAÍZO TRIGO MOREIRA (OAB/SP nº 292910) e Dr.
ROBERTO FUNEZ GIMENES (OAB/SP nº 255.354)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a carta precatória nº 038/2011, de oitiva de testemunha
do Ministério Público, na Segunda Vara Judicial da Comarca de Mirandópolis – SP, retornou a este Juízo,
devidamente cumprida.
Processo nº: 59.458/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: 2º Sgt PM Claudemir Ribeiro da Silva
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP
nº 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE
COSTA MILAN (OAB/SP nº 139.765) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunha do Ministério Público ao Juízo de Direito da Comarca de Santa Fé do Sul - SP.
Processo nº: 60.248/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Rafael Marcelino da Silva
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 55.350/09 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Jessé Lino da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca
de Tremembé/SP. Publicado novamente por ter saído com incorreções.
4ª AUDITORIA
Processo nº 56.745/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0000690.76.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Carlos Alberto de Lara Neto
Advogado:Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP 205.030
Assunto:Fica V.Sª. intimado da juntada de documentos de fls.173/176(fichas clínicas).
Processo: 46.237/06 – 4ª Aud. (Nº único 0002723-78.2006.9.26.0040)
Acusados: Ex-Sd PM Daniel Lessa e outro
Advogado: Dr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO – OAB/SP 248825
Assunto: Ciência da juntada aos autos do Ofício nº 46BPMM-264/06/11, tendo anexos o Ofício nº
CSMMTel-016/30/11, Ofício nº CPAM2-004/34/11 e Ofício nº 46BPMM-172/06/11 (fls. 1171/1175).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.147/08-CECRIM/S1
Sentenciado: SILVÉRIO BENJAMIN DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 489/08) Por r. decisão de 24/03/2011, foram declarados
remidos 140 dias referentes aos períodos trabalhados de 02/11/2009 a 28/02/2011 jornada normal e de
02/11/2009 a 12/03/2010 horas extras.