TJMSP 26/04/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.04.25 18:41:22 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 5970/09 – Nº Único: 0001753-10.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.561/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 973123-7
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ass. de Acus.: Carlos Roberto Gonçalves, OAB/SP 112.341
Del.: Art. 305, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6076/09 – Nº Único: 0001098-65.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.757/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Ewerton Galindo Cardoso, 2º Sgt PM RE 952834-2
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ass. de Acus.: Maria Beatriz de Almeida Sinisgalli, OAB/SP 73.756
Del.: Art. 209, §1º, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1702/08 – Nº Único: 0003461-92.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1674/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Ademar Laureano Rodrigues, ex-Sd PM RE 893801-6
Adv.: Paulo Domingos da Silva, OAB/SP 198.839
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1710/08 – Nº Único: 0003182-09.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1395/07 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO E RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Apdo.: Laércio Nascimento França, ex-Sd PM RE 944162-0 (INTERDITO representado por sua curadora
DANIELA DALPÉRIO FERREIRA FRANÇA)
Adv.: Amancio de Camargo Filho, OAB/SP 195.158
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1758/08 – Nº Único: 0003303-03.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2049/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alexander Milton Vono, ex-Sd PM RE 901558-2