TJMSP 26/04/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1796/08 – Nº Único: 0003367-13.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2113/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Harman Singh Mocerino, ex-Sd PM RE 813592-4
Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1854/09 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2457/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Paula C. Latorre, OAB/SP 182.859; Flavio Willishan
Mendonça Dias, OAB/SP 191.134 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1924/09 – Nº Único: 0003335-08.2008.9.26.0020 (Ação de Execução de Título
Judicial nº 2081/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Extinção da execução
Apte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Elaine Vieira da Motta, OAB/SP 156.609 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 224/11 – Nº Único: 0003419-09.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1968/09 –
Ação Ordinária nº 2165/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por dano moral
Embgtes.: Helvecio da Encarnação, ex-Sd PM RE 840392-9; Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt 8833206
Adv.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 228/11 – Nº Único: 0005992-83.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2204/10 –
Ação Ordinária nº 3259/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Alex de Oliveira Reis, ex-Cb PM RE 841884-5
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa
Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 231/11 – Nº Único: 0003326-80.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1612/08 –