TJMSP 29/04/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 799ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM (alegações
finais por escrito).
Processo n.º: 50.629/08 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Fabricio Faustino Soares Nandes
Advogado: Dr. FELIPE AMARAL BARBANTI (OAB/SP- 224.739) e outros
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 06 de junho de 2011, às 13h30min,
a audiência para oitiva das testemunhas arrolada pela defesa a ser realizada na 3ª Vara Criminal da
Comarca de Araraquara/SP (CP 384/11).
Processo nº: 58.033/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Luciano Pereira Franco
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram cumpridas as diligências deferidas na petição nº
2565/2011 de 26/01/11.
Processo n.º: 58.347/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Edson Batista de Oliveira
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 54.767/2009 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Benedito Isael dos Santos
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 04/05/2011, às 16:00h - Carta Precatória
de inquirição de testemunha da defesa de n.º 576.01.2011.000435-5/000000-000 – Controle n.º 51/2011, no
Juízo de Direito da 5.ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto – SP.
Processo nº: 58.544/10 – 3ª Auditoria – ras
Acusado: SD PM Silvio José Lisboa
Advogados: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 227.547), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.057).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 14 de junho de 2011, às 15h35min,
para oitiva de testemunha do MP na carta precatória nº 562.01.2011.008959-7 controle nº 200/2011, na 1ª
Vara Criminal do Fórum de Santos/SP.
Processo nº: 55.982/09 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: 1.º Sgt PM Maurício Borges
Defensor: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP N.º 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, querendo, no prazo de 02 (dois) dias, à Carta
Precatória de inquirição de testemunhas da defesa a ser expedida.
4ª AUDITORIA
Processo nº 55.495/09 - 4ª Aud. (Nº Único 002465.63.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Cláudio Pádua Godói
Advogado: Dra. TÂNIA TEIXEIRA GODÓI - OAB/SP 107.838
Assunto:Fica V.Sª. intimada da juntada de documentos de fls.316/319(quesitos apresentados pela Perita
Criminal- Maria Tereza B. Arantes).
Processo: 59.462/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0006604-24.2010.26.0040)
Acusado: Cb PM Francisco Peixoto Vilanova
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP nº 117.665
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 09 de JUNHO de 2011, às 16:30 horas.