TJMSP 29/04/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 799ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ANTECIPADA - RICARDO CESAR ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 133/141,
mídia de fl. 142, e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 28/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198.781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP
280.761.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.832/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Humberto Gonçalves e Sd.PM. Isaias de Paulo Silva Abreu
Advogado: Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 57.414/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Humberto Gonçalves e Sd.PM. Isaias de Paulo Silva Abreu
Advogado: Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 49.354/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Nelson Benedito Gonçalves
Advogados: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO – OAB/SP
187.417 e Outros.
Processo nº 58.520/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: Sd.PM. Carlos Alberto Vasconcelos, Sd.PM. Josemir Carlos da Silva e Outros.
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO – OAB/SP 19.804, Dr. CLEITON LEAL GUEDES –
OAB/SP 234.345, Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168, Dr. MARCOS ANTÔNIO
HENRIQUE – OAB/SP 253.689 e Dr. FRANKLIN CHARLYE DUCCINI – OAB/SP 287.027.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi redesignado o dia 17/Maio/2011, às 13:00horas,
para audiência de sessão de julgamento, neste Juízo.
Processo nº 52.685/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd. PM. Arnaldo de Carvalho Mariano
Advogado: Dr. ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE – OAB/SP 124.623
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 53.778/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s): 2.º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros
Advogado(s): Drs. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP N.º 199.077, CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP N.º 159.519 e Dr. ADRIANO MARCHI OAB/SP N.º 170.528
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados da juntada do ofício n.º 36BPMI-212/11/11 – anexo Termo de
declarações da Sr.ª Andréa Silva de Noronha – Protocolo – TJM/SP N.º 007784/2011 (fls.1313/1316).
Processo nº: 56.507/10 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusado: ASP. OF. PM Neimar Luciano de Melo
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da R.Sentença Absolutória, prolatada aos 11/04/11, nos termos do
artigo 445, alínea “c”, do CPPM.
Processo n.º: 52.666/08 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Marcos Henrique Emerenciano de Sousa
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180)