TJMSP 02/05/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 188137, SUELY DE BRITO - OAB/SP 165391, PAULO CELSEN MESQUINI - OAB/SP 190073,
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES OAB/SP 230617, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423, VERALUCIA
VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP
102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procuradora do Estado: Dra. BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307.
535/2005 - (Número Único: 0003463-33.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONALDO JOSE
ROTUNDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimadas para terem vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita
Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação
do sigilo fiscal e o processo remetido ao arquivo geral, conforme determinação de fl. 149". . SP, 26/04/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, LUCIA DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 097504, MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583.
826/2006 - (Número Único: 0003228-32.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONALDO GUSTAVO
MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 191: "I - Vistos. II
– Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 180,54 (cento e
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal.
III – Intimem-se." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON DE ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, ARLINDO DA FONSECA
ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/SP 067837, JURANDI
FERNANDES FERREIRA - OAB/SP 113150, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880, WESLEY
COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, WALDEMARY
PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
842/2006 - (Número Único: 0003244-83.2006.9.26.0020) - EMBARGOS Á EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO
DE PAGAR ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - ROGERIO PRADO DE CARVALHO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 58: "I – Vistos. II – Recebo os embargos,
uma vez verificada a hipótese do art. 741, V, c.c. art. 743, I, ambos do CPC, deferindo o efeito suspensivo à
execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado
pelo art. 740, CPC. IV – Intimem-se." SP, 18/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. ERNANI JAIR BUSSI - OAB/SP 067644.
Procuradora do Estado: Dra. ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
844/2006 - (Número Único: 0003246-53.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DA SILVA MIGUEL
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 306: "I – Vistos. II –
Arquivem-se os autos. III – Intimem-se as Partes." SP, 25/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
868/2006 - (Número Único: 0003270-81.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILEIDE SILVA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 279: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 277, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 71. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA
– OAB/SP 215977, PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.