TJMSP 03/05/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
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Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.05.02 17:21:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5891/08 – Nº Único: 0002735-29.2005.9.26.0040 (Proc. nº 43.321/05 - 4ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Orlando Geraldi
Aptes.: Leandro Blazek, Sd PM RE 111 449-2 e Persi Tedesco Filho, Cb PM RE 83 0347-9
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765 e outros (Leandro),
Cristiano R. Terra Guimarães, OAB/SP 225.640 Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678 e outros
(Persi)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 303, parág. 2º, do CPM
Ref.: Petição requerendo juntada de substabelecimento, bem como publicação em nome de todos os
advogados constantes na procuração e no substabelecimento (Protocolado nº 011736/11)
Desp: "1. Vistos. 2. J. para que produza seus regulares efeitos. 3. Tendo em vista serem vários os
advogados constituídos no feito e pertencentes ao mesmo escritório, as publicações deverão se realizar
principalmente em nome do subscritor da peça ou titular do escritório em questão, cumprindo-lhes o
controle interno. 4. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2011 (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.”
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2256/11 – Nº Único: 0002819-43.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.775/11 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.: Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033
Pacte.: Odair Antonio da Silva, 1º Sgt PM RE 891771-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 438/11 – Nº Único: 0002813-36.2011.9.26.0000 (Execução nº
2591/10 – Registro de Execução nº 1432/11 – CECRIM S/2)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agvte.: Fabio Matias de Souza, Sd Ref PM RE 124558-9
Adv.: Geraldo Sanches Carvalho, OAB/SP 119.244 (DEFENSOR PÚBLICO)
Agvda.: a r. Decisão de fls. 15
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5991/09 – Nº Único: 0002224-90.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.883/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Paulo Sérgio de Oliveira, ex-Sd PM RE 118.767-8
Adv.: Rony Aliberti Hergert, OAB/SP 104.878 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 315, caput, c.c. art. 311 ambos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1645/08 (2ª ENTRADA) - Nº Único: 0003752-29.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
1351/06 - 2ª Aud. Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo