TJMSP 03/05/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogados: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 227.547), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.057).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 08 de junho de 2011, às 16h16min,
para oitiva de testemunha do MP na carta precatória nº 309.01.2011.008093-9 controle nº 460/2011, na 1ª
Vara Criminal do Fórum de Jundiaí/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.671/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0000.641.69.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM, André Aparecido Pereira de Paula e Sd PM Alexandre Inácio da Silva.
Advogada: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de Guará/SP, para oitivas de
testemunhas de defesa, devidamente cumprida.
Processo 48.674/07–4AME(N.Único 0002015.91.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Valmir Veríssimo da Silva
Advogado: Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES-OAB/SP 176.191 e Drª. ADRIANA TORRES ALVESOAB/SP 261.246
Assunto: Audiência ADMONITÓRIA, designada para o dia 18 de MAIO de 2011, às 17:00 horas-(Fls. 359).
Processo: 59.841/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0007534-42.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fábio Rossi Ornelas
Advogado: Dra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº 151.993
Assunto: Audiência de carta precatória nº 510.01.2011.002277-5/000000-000-CP, Controle nº 139/2011,
designada para o dia 24 de MAIO de 2011, às 16:30 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio
Claro/SP.
Processo: 60.527/11 – 4ª Aud. (Nº único 0002269-25.2011.9.26.0040)
Acusados: 3º Sgt PM Luciano Evangelista e outro
Advogados: Dr. VALTER ALVES DE PAIVA – OAB/SP 99850 e Dr. CELSO MACHADO VENDRAMINI –
OAB/SP 105710
Assunto: Designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 04/05/11, às 17:00 h.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud. (Nº único 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusadas: Sd Fem PM Luciane Ittner Derroso e outra
Advogados: Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249588 e Dr. WILSON RANGEL
JÚNIOR – OAB/SP 202201
Assunto: Ciência da juntada aos autos de carta precatória de oitiva de vítima e testemunha da acusação da
Comarca de Paulínia/SP – Precatória nº 428.01.2010.005944-6/000000-0 (fls. 557/598).
Processo: 54.568/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001538-97.2009.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Jefferson Pereira Costa e outro
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO – OAB/SP 98418
Assunto: Designada audiência de Julgamento para o dia 23/05/11, às 17:00 h.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Mat. 060.544-5, para
declarar que faz jus, a partir de 17-03-2011, nos termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto
35.200/92, à incorporação de 10/10 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Escrevente
Técnico Judiciário e os exercidos em comissão, sendo: 09/10 Chefe de Seção Judiciário e 01/10 Coordenador .