TJMSP 04/05/2011 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4071/2011 - (Número Único: 0004446-92.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO MIGUEL
ALVARO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EPM) - Despacho de fls. 300: "I – Vistos.II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 296, intime-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
14/04/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2057/2008 - (Número Único: 0003311-77.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JULIO CESAR GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EPM) Despacho de fls. 252: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 250, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
1685/2007 - (Número Único: 0003472-24.2007.9.26.0020) - AÇÃO SUMÁRIA - MANOEL DALMACIO FELIX
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EPM) - Despacho de fls. 107: "I –
Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 105, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 25.IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
1797/2007 - (Número Único: 0003584-90.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EVERTON CARLOS LOUREIRO DE ALMEIDA X COMANDANTE DO 15 GB (EPM) Despacho de fls. 264: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 262, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 158.IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 14/04/2011
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.565/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD. PM. Ademir Calixta da Silva
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GIMENES– OAB/SP 294.765
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, á manifestar-se nos termos do Art. 417,§ 2º do CPPM.
Processo n.º: 52.834/08 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM (alegações
finais por escrito).
Processo n.º: 55.533/09 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Emerson Cláudio Rodrigues e o Sd PM Maurício Ribeiro
Advogado: Dr. PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB/SP- 264.002) Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de agosto de 2011, às
15h45min, a audiência para oitiva da vítima e das testemunhas da acusação a ser realizada na Vara Única
da Comarca de Teodoro Sampaio/SP (CP 203/11).