TJMSP 05/05/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 803ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de
julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo,
acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI –
Intimem-se." SP, 03/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292.801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO P. ALMEIDA - OAB/SP 108.481.
4046/2011 - (Número Único: 0002433-50.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EUCLYDES APARECIDO MARTINS X COMANDANTE DO 17º BPM/M (RF) - Despacho de
fls. 141: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte
contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 03/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - OAB/SP 085.622, VICTOR HUGO BONANATA
DE ANDRADE - OAB/SP 287.281, IREMI MIGUEL KIESLAREK - OAB/SP 103.753, EUCLYDES
APARECIDO MARTINS - OAB/SP 212.943.
3558/2010 - (Número Único: 0003041-82.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RENATO HELLMEISTER X PRESIDENTE DO CD N. 5BPRV-001/06/10 (jb) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas a declinar quem continuará atuando nos autos. SP, 04/05/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2672/2009 - (Número Único: 0003326-12.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON CARDOSO DE
ARAUJO, JOSE APARECIDO VASCONCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 318: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a
Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 03/05/11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425, MICHEL STRAUB - OAB/SP
132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3730/2010 - (Número Único: 0005075-30.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WILLIAN DONIZETE
GAROFO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 103: "I – Vistos. II –
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III – Intimem-se a Ré para as contrarrazões, no
prazo legal." SP, 03/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385, KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3882/2010 - (Número Único: 0007236-13.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO PEREIRA DA SILVA X COMANDANTE DO 47ºBPM/M (jb) - Despacho de fls. 103: "I – Vistos.
II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 03/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180, CARLOS ALBERTO CELONI OAB/SP 190888, LOURDES CARVALHO - OAB/SP 228678.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
3506/2010 - (Número Único: 0002539-46.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - TREVOR JOSE MARTINS
KATADA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 211: "I – Vistos. II –
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária
para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 03/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425, MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA - OAB/SP 117366.