TJMSP 05/05/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 803ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
3030/2009 - (Número Único: 0003684-74.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CELSO THIAGO DIDIER
VIDAL DE NEGREIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 205:
"I – Vistos, inclusive em correição. II - Recebo as contrarrazões do autor, bem como sua apelação, nos
efeitos regulares. III – Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 08/04/11 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP
189426, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4058/2011 - (Número Único: 0002722-80.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO DE CASTRO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 69: "I – Vistos. II – Gratuidade
processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se.III – Não estão
presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida, não podendo este Juízo, em
cognição sumária, aferir inequivocamente o direito do demandante. Observe-se que o provimento requerido,
se concedido na sentença, terá a eficácia de corrigir a aludida ilegalidade, bem como todos os efeitos dela
decorrentes. IV – Por tal, indefiro a antecipação de tutela. V – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o
Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. VI – Intime-se."
SP, 28/04/11 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, ALESSANDRO JOSE PARAIZO
TRIGO MOREIRA - OAB/SP 292910, JULIO CESAR DE MACEDO - OAB/SP 250055, VANESSA DELFINO
KELLER - OAB/SP 277595, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3654/2010 - (Número Único: 0004113-7.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO CARLOS FERREIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas do
depósitos judiciais efetuados pelo autor nos valores de R$ 70,00 (setenta reais) e R$ 8,00 (oito reais),
referentes aos honorários advocatícios sucubenciais". SP, 04/05/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 58.812/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 3º Sgt.PM. Cid Homero Mendes da Silva e Sd.PM. Flávio de Arruda Bueno
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 17/11/2011, às 16:30hs., para Audiência
de Inquirição de testemunhas da acusação, no Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial, Comarca de Santa
Isabel/SP/SP.(CP nº 543.01.2011.001304-1/000000-000-CP, Controle nº 130/2011 – Protocolo TJM nº
012459/2011).
Processo n.º 55.877/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-policial militar Claudinéia dos Reis Oshiro
Advogado(s): Dr. OSWALDO GEREVINI NETO (OAB/SP 104.988).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 30 de maio de 2011, às 14:00 horas, para sessão
de julgamento.
Processo n.º 56.896/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt Ref PM Ademir Domingues
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804).
Assunto: Fica V. Sa. intimada a se manifestar, nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.