TJMSP 05/05/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 803ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 52.897/08 - 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Vane Kuhl de Oliveira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória da Comarca
de Francisco Morato/SP, e que foi expedida a carta precatória para a Comarca de Campo Limpo
Paulista/SP.
4ª AUDITORIA
Processo: 54.847/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0001817-83.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Sivanir de Paula Machado e outro
Advogado: Dra. PAULO JOSÉ DOMINGUES - OAB/SP nº 189.426, Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES –
OAB/SP 252.273 e Dr. PAULO REIS ALVES – OAB/SP 276.600
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo: 51.637/08 – 4ª Aud. (Nº único 0001829-34.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Leandro Dutra Sales
Advogados: Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203901, Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA –
OAB/SP 230180 e Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP 253015
Assunto: Designada audiência Admonitória para o dia 23/05/11, às 13:30 h, na 4ª Auditoria.
Processo nº: 54.299/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001269-58.2009.9.26.0040 )
Acusados: Sd PM Juscelino Rafael de Souza e Outro
Advogados: Drs. APARECIDO DOS SANTOS TONAM – OAB/SP 166.200; FÁBIO ALVES DE LIMA –
OAB/SP 226.824; e CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Aos 28/04/2011, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Praia Grande/SP., para oitiva das
testemunhas da defesa.
Processo nº: 57.949/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0003111-39.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Antonio Carlos Bermejo Cheder
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Ciência à defesa do Laudo de Exame de Sanidade Mental juntado às fls. 319/331, dos autos.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, aos Títulos de nomeação dos servidores abaixo
relacionados que fazem jus, à incorporação do valor da Gratificação de Representação correspondente:
Chefe de Seção Judiciário - MARIA VALKYRIA MARINO MARQUES, Matr. 060.778-8, 01/10 a partir de 1803-11; e LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Matr. 060.724-7, 01/10 a partir de 16-03-11; Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário – ADRIANO NEGRÃO PALADINI, Matr. 060.688-7, 01/10 a partir de 28-0211 e LEANDRO WALDIR DE PAULA, Matr. 060.911-6, 01/10 a partir de 20-04-11.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 85 dias de licença prêmio, da servidora
CASSIA NERES REZENDE CRUZ, Mat. 060.932, relativos ao período de 20-02-06 a 18-02-11.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2008 - TJM
Processo nº:023/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado