TJMSP 10/05/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.05.09 17:21:35 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169/10 – Nº Único: 000194193.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5997/09- Proc. de origem nº 51749/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Adv.: CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES, OAB/SP 254.742, Dativo
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 598/602
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205/10 – Nº Único: 000360974.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1500/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 681/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-5
Adv.: MAURÍCIO BARTASEVÍCIUS, OAB/SP 181.634
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA PAULA ZOMER SICA, Proc. Estado, OAB/SP 98.166; LUCIANA MARINI DELFIM. Proc. Estado,
OAB/SP 113.599
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 06 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1530/07 - Nº Único: 000376188.2006.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1360/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Salomão Antonio Correa , ex-Sd PM RE 791164-5
Advs.: FRANSRUI ANTONIO SALVETTI, OAB/SP 45.801; DAMARIS DIAS MOUR KUO, OAB/SP 186.852;
JOSÉ JOAQUIM MACHADO FILHO, OAB/SP 210.410 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1529/07 – Nº Único: 0003567-25.2005.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 639/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Osni Lopes Guerrero, ex-Sd PM RE 854857-9
Adv.: ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ, OAB/SP 115.296
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 06 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197/10 - Nº
Único: 0003180-39.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1336/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1393/07
– 2ª Aud.Cível)
Embte.: Ednarte Garcia, ex-Sd PM RE 801991-6
Adv.: LUIS GILBERTO MAIO, OAB/SP 156.475
Embda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 06 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211/11 – Nº Único: 000317636.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1496/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária n° 774/06 - 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Marcelo Daniel Augusto, ex- 3º Sgt PM RE 889520-1; Genival Alves dos Santos, ex Sd PM RE