TJMSP 10/05/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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872364-8
Advs.: FABIO MOYA DIEZ, OAB/SP 213.889; MARCELO DANIEL AUGUSTO, OAB/SP 233.652; RAFAEL
COUTINHO FERREIRA, OAB/SP 244.224
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado. OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 09 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 027/11 – Nº Único: 0003255-44.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº
1703/08 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2001/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Embgdo.: Otavio Vivaldo Martins, Sd PM RE 975102-5
Advs.: JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA, OAB/SP 129.845; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Os autos encontram-se com vista ao Embargado para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6051/09 – Nº Único: 0002727-74.2007.9.26.0010 (Proc. de
origem nº 49386/07 – 1ª Auditoria)
Apte.: Paulo Cezar Camargo,Cb PM RE 877100-6
Advs.: ROBERTO RINALDI, OAB/SP 44.069; MARIA PAULA DOS SANTOS HAUBRIH, OAB/SP 178.335;
ELIANA DE ALMEIDA SILVA, OAB/SP 196.654 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 06 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5831/08 – Nº Único: 0002315-90.2006.9.26.0030 (Processo nº 45.829/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Carlos Alberto Baptista, Sd PM RE 111805-6
Adv.: Luiz Carlos Prado Eugênio dos Santos, OAB/SP 151.797
Del.: Art. 206, §1º, 1ª parte, c.c. o art. 33, inciso II, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6063/09 – Nº Único: 0000949-35.2008.9.26.0010 (Processo nº 50.757/08 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Daisy Pereira Pimentel, ex-Sd Tempor PM RE 517066-4
Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 240 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6082/09 – Nº Único: 0001708-33.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.367/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO