TJMSP 10/05/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1819/09 – Nº Único: 0003426-98.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2172/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Lucineia Romão, Sd PM RE 972064-2
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1827/09 – Nº Único: 0003294-41.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2040/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Dimas Robson Nobrega Luz, ex-Sd PM RE 910614-6
Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1836/09 – Nº Único: 0003272-51.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 870/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Aptes.: Celso Rossetto Filho, ex-3º Sgt PM RE 810959-1; Genival Aparecido da Silva, ex-Sd PM RE
880454-A
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 222/11 – Nº Único: 0003290-72.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1593/08 Ação Ordinária nº 888/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Saulo Mascarelli, ex- Sd PM RE 793295-2
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1048/10 - Nº Único: 000630825.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4808/00 - Processo nº 18.776/97 – 2ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Rogerio Francisco dos Reis, ex-Sd PM RE 901984-7
Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz, OAB/SP 12.929 (DATIVO)
REVISÃO CRIMINAL Nº 200/08 - Nº Único: 0001904-25.1998.9.26.0040 (Apelação Criminal nº 4873/00 –
Processo nº 22.478/98 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB