TJMSP 10/05/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revdo.: Marcelo Wilson de Moura, ex-Sd PM RE 974110-A
Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 192/11 - Nº Único: 0003194-78.2010.9.26.0000 (Revisão Criminal nº
215/10 - Apelação nº 5445/05 – Processo nº 35.905/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embgte.: Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM RE 922585-4
Advs.: Valdemar Figueiredo Martins, OAB/SP 42.337; Marcos Figueiredo Martins, OAB/SP 122.951
Embgdo: o v. acórdão de fls. 162/168
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.05.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5892/08 – Nº Único: 0000419-05.2007.9.26.0030 (Processo nº 47.078/07 - 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Vanderlei de Souza Duarte, ex-Sd PM RE 967018-1
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 346, caput, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5896/08 – Nº Único: 0000175-44.2004.9.26.0010 (Processo nº 37.719/04 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Roger Antonio Lopes de Oliveira, Sd PM RE 964928-0
Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417; Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901; Rodrigo Fava,
OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, “caput”, c.c. art. 70, inciso II, alínea “g”, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6163/10 – Nº Único: 0000770-04.2008.9.26.0010 (Processo nº 50.578/08 - 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Sandro Roberto Datovo, Cb PM RE 911542-A
Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901; Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180; Rodrigo
Fava, OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 6175/10 – Nº Único: 0001146-87.2008.9.26.0010 (Processo nº 50.954/08 - 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Luis de Souza Afonso, ex-Sd PM RE 980250-9
Adv.: Mauricio da Silva Lago, OAB/SP 257.057 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 160, parágrafo único, e 163, cc o artigo 79, todos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1673/08 – Nº Único: 0003526-87.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1739/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração