TJMSP 10/05/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 49.776/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): 3º Sgt PM Fausto de Carvalho Borges
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a Audiência Admonitória designada para o dia 12/05/11, ás
13h50min.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0002793.26.2004.9.26.0021 controle n. 40.342/04 – 2ª Aud (lk)
Acusados: Ex-Ten Cel Cidionir Queiróz Filho e Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias;
Advogados: Drs. Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015, Osmar das Dores Júnior – OAB/SP 282.373 e Selma
Marques Costa – OAB/SP 200.926;
Despacho de fls. 3692vº: “1.
Vistos. 2.
Intimem-se as partes, a fim de que tenham ciência de todo o
conteúdo de fls. 3.679/3.692 (ref. Pleitos de provas).” SP, 06.05.11. (a) DALTON ABRANCHES SAFI – Juiz
de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3511/2010 - (Número Único: 0002553-30.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MAURO RIBEIRO DE CAMPOS X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 79: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista
a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
30/04/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY - OAB/SP 291673.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3683/2010 - (Número Único: 0004463-92.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE RICARDO DOS SANTOS X COMANDANTE DO 47BPMI (EC) - Despacho de fls. 194: "I – Vistos. II
– Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe. IV – Por fim, oficie-se à Corporação dando conta do referido
trânsito." SP, 02/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4101/2011 - (Número Único: 0003224-19.2011.9.26.0020) - AÇÃO SUMÁRIA - JOEL RIBEIRO DA CRUZ X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1LK) - Despacho de fl. 14: "I. Vistos. II. O rito escolhido
pelo demandante foi o sumário (v. petição inicial, fls. 02/09), no entanto, converto para o rito ordinário. III.
Primeiro porque este tipo de ação cível não comporta conciliação. IV. Segundo porque verifico alta
possibilidade de aplicação do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, o que acaba por tornar
desnecessária, portanto, a designação de audiência. V. Intime-se o autor para o recolhimento das custas e
taxas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias. VI. Após, cite-se a Fazenda Pública Estadual com prazo de 60
(sessenta) dias para a resposta." SP, 06.05.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PEDRO DE CAMARGO - OAB/SP 225326.
3579/2010 - (Número Único: 0003282-56.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JORGE LUIS POVEDA X COMANDANTE DO CPM-6 (1lk) - Despacho de fls. 225: "I – Vistos. II – Abra-se
vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe." SP, 03.05.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.