TJMSP 23/05/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 815ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 19 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1235/07 - Nº Único:
0003618-36.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 690/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Carlos Rocha da Silva, ex-Sd PM RE 964193-9
Adv.: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO, OAB/SP 154.062; JOSE VALDIR DE LIMA, OAB/SP 186.823;
DANIELLA VIERI ITAYA, OAB/SP 196.767
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 19 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1357/07 – Nº Único: 000352306.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 595/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA TARABAY,
Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Apdo.: Jose de Aquino Vieira, ex-Sd PM RE 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Desp.: São Paulo, 19 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212/11 - Nº Único: 000336917.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1485/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1582/07 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Fernando Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 952715-0
Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 200.250
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 19 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1539/08 - Nº Único: 0003175-17.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1388/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Abimael Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 991920-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA,
OAB/SP 129.845; KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSÉ CARLOS JAMMAL,
OAB/SP 198.781 e outra
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; MARISA MIDORI ISHII,
Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 19 de maio de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 222/11 – Nº Único: 0003290-72.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1593/08 Ação Ordinária nº 888/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Embgte.: Saulo Mascarelli, ex- Sd PM RE 79 3295-2