TJMSP 23/05/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 815ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 225640.
3716/2010 - (Número Único: 0004864-91.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALFREDO BENTO DA SILVA JUNIOR X COMANDANTE GERAL DA PMESP (jb) Despacho de fls. 45: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intime-se o Autor para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 14/04/11 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA PACHECO DE LIMA - OAB/SP 260892, MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE
LIMA - OAB/SP 281601.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello e ex-PM Elizete Aparecida Rodrigues
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 27 de maio de 2011, às 13:15 horas, para
audiência de oitiva de testemunha da defesa, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú/SP (CP 362/2011).
Processo n.º 53.595/09 – (JUIZ SINGULAR) 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Clóvis Gonçalves Marques
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP N.º 234.345
Assunto: Fica V. Sª. intimado a apresentar alegações finais escritas, nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº: 54.230/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Claudia Santos Leal
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947) e Dr. CARLOS CAMPANARI (OAB/SP N.º
280.761).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a Carta Precatória n.º 344.01.2010.0290334/000000-000, audiência de inquirição das testemunhas da acusação realizada no Juízo de Direito da 2.ª
Vara Criminal da Comarca de Marília.-SP nos dias 11.03.11, às 13h:15min e 19.04.2011, às 13h:15min,
respectivamente, devidamente cumprida.
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogados: Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE LUIZ ALVES
OAB/SP N.º 301.821
Assunto: Ficam Vs. S.ªs intimados de que foi designado o dia 29.11.2011, às 16h:30min para a audiência de
oitiva de testemunha da defesa (CP n.º 65-30.2011.811.0033 – Controle n.º 2/2011, a realizar-se na 2.ª
Vara da Comarca de São José do Rio Claro-SP.
Processo n.º: 58.976/10 – 3ª Aud – LHOF
Acusado: 1.º Sgt PM Adevilson de Carvalho
Advogado(s): Dr. JOÃO MINEIRO VIANA OAB/SP N.º 252.364
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a Carta Precatória n.º 369.01.2011.0005656/000000-000, audiência de inquirição de testemunha da acusação, realizada no Juízo de Direito da 2.ª
Vara Judicial da Comarca de Monte Aprazível.-SP no dia 14.04.11, às 16:00h, devidamente cumprida.
Processo n.º 51.877/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Hélio Cleto Fogaça
Advogado: Dr. MARCELO C. CAMPOS (OAB/SP 239.903)
Assunto: Fica V. Sª intimado para se manifestar acerca dos documentos de fls. 207/209.
Processo n.º: 53.778/09 – 3.ª Aud. – CEJ – PS. 13:00h - LHOF
Acusados: 2.º Ten PM Alessandro Marucci Veiga, Sd PM José Carlos Roque Júnior
e SD PM Arlei Francisco da Silva