Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 589 artigo 125, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/04. Assim, deixo de conhecer do pedido liminar quanto ao delito de roubo, que deverá ser postulado perante a Justiça Castrense. Quanto ao crime de abuso de autoridade, a prima facie, verificam-se presentes os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mo

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 995ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dra. LORENA MANTANARI MILLAN – OAB/SP 261.068 e Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510 Assuntos: Pelo juízo foi designado o dia 09 de ABRIL de 2012, às 15 horas, para oitiva da testemunha

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 310ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4045 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0013842-98.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALESSANDRO MARUCCI VEIGA - Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por indulto com fundamento no Decreto Presidencial 9.246/17 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2237 Condeno FÁBIO JOSÉ PEDRO (qualificado a fls. 18) à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial aberto, que substituo por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e por prestação pecuniária no valor correspondente a um salário mínimo, em favor de entidade a ser indicada pelo Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1150 a circunstâncias que possam surgir, depois que editada. Daí, aliás, porque a Lei deva ser mais genérica. Donde concluir que o Decreto de número 53.161/2008 ateve-se à sua função de regular as condições de participação no procedimento de substituição dos docentes, fixadas em função do interesse público, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 REQDO : Jackson Costa Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :0003192-06.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DALVA ROSIM BAGGIO ADVOGADO : 158890/SP - Milton de Marchi REQDO : Jackson Costa Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :0003193-88.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DALVA ROSIM BAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 REQDO : D.F.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001310-89.2015.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K.C.S.S. ADVOGADO : 178934/SP - Sônia Regina Grigoletto Arruda Santos REQDO : V.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005895-07.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FRANCISCO MANOEL DA

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 IP : 184/2011 - 74º Distrito Policial - Parada de Taipas - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KLEBER RIBEIRO DA SILVA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086841-62.2011.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7092/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AUGUSTO CESAR ALMEIDA ZAMBONI VA