TJMSP 25/05/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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do v. Acórdão; da certidão de Trânsito em Julgado; da Petição Inicial (da ação de execução); da memória
de cálculo apresentada pelo Exequente; do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a
certidão do oficial de justiça); da Petição Inicial nos Embargos com Memória de Cálculo apresentada pelo
Executado; da r. Sentença nos Embargos; da certidão de Trânsito em julgado nos Embargos e do r.
despacho que determinou a expedição do Ofício Requisitório de Precatório”. SP, 18/05/2011.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
1278/2006 - (Número Único: 0003680-42.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - UBIRATAN GOMES FERREIRA X COMANDANTE DO16 BPMM (AN) - Despacho de
fls. 144: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 142,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 27. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/05/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
1492/2007 - (Número Único: 0003279-9.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JURACI FERNANDES
MEDEIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 108: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 106, intimem-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 55. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
1536/2007 - (Número Único: 0003323-28.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE SILVIO VERSUTTE
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 87: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 85, intimem-se as partes para requerer
o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 16. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
1548/2007 - (Número Único: 0003335-42.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - SAMUEL
SOARES DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO CPAM5 (AN) - Despacho de fls. 819: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 817, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 90. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. MARIA DEL ROSARIO GOMEZ JUNCAL CRUZ - OAB/SP 069592.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4110/2011 - (Número Único: 0004821-59.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO FERREIRA DE
PAULA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 217: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 213, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 71. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.