TJMSP 26/05/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 818ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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235/2005 - (Número Único: 0003163-71.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JONE MIKISON MOREIRA
DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 635: "I – Vistos. II – Defiro o
prazo de 15 (quinze) dias requerido pelo Autor e, no silêncio, proceda-se a devolução dos autos ao arquivo.
III – Intime-se." SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA LAGO - OAB/SP 144981, FABIOLA RAUGUST
DE ABREU - OAB/SP 154212.
1297/2006 - (Número Único: 0003699-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 314: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls.
310/313). III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.451/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Leonildo Gustavo dos Santos
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 08/Junho/2011, ás 13:00horas, para
audiência de sessão de Julgamento, neste Juízo.
Processo n.º 50.390/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Valcir Galdino Maciel
Advogado(s): Dr. FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 284.513)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 02 de junho de 2011, às 13:00 horas, para sessão
de julgamento.
Processo n.º: 51.577/08 – 3ª Aud. – sfgm
Acusado(s): Sd PM Sérgio Henrique Vedovelli e Sd PM Sandro Jesus dos Santos
Advogado(s): Dr. PÉRSIO REDORAT EGEA (OAB/SP 78.682) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da R.Sentença prolatada aos 12/05/11, nos termos do artigo
445, alínea “c”, do CPPM
Processo n.º: 50.764/08 - 3.ª Aud. - sfgm
Acusado: 2º Ten PM Rui Alves Feitosa e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, para apresentar razões de apelação.
Processo n.º 53.518/09 – 3ª Aud. - sfgm
Acusado: Sd PM Ref Silvio Luiz de Oliveira
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
Processo nº: 49.396/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogados: Dra. CRISTINA BAIDA BECCARI (OAB/SP N.º 138.635)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 23 de junho de 2011, às 14h, a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.