TJMSP 26/05/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 818ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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os autos após as comunicações de praxe, devendo ser destruídas as declarações de Imposto de Renda
Pessoa Física do autor por preservação de seu sigilo fiscal. III – Intimem-se. " SP, 19/05/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZILDO CASTELAR VIEIRA - OAB/SP 045380, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, ISA NUNES
UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3357/2010 - (Número Único: 0000870-55.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 96: "I – Vistos. II – Ante o silêncio do Autor (fls. 95), proceda-se o
arquivamento do feito. III – Intime-se." SP, 20/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA OAB/SP 297949, JOÃO CARLOS DA SILVA - OAB/SP 271944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
799/2006 - (Número Único: 0003201-49.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GILBERTO CARLOS PEREIRA LOPES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimado a ter vista das declarações de renda do Autor,
pelo prazo de 60 (sessenta), sendo que no silêncio, as declarações serão destruídas e o processo,
arquivado, conforme determinação de fls. 202.” SP, 25/05/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
1387/2007 - (Número Único: 0003174-32.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOAO MATIAS DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 179: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 177, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 56. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
1503/2007 - (Número Único: 0003290-38.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 359: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
IV - Remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração de cálculos atualizados. V - Intimem-se as
partes." SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDMEIA DE FATIMA MANZO - OAB/SP 110190.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIANA ROSADA PANTANO - OAB/SP 197132
445/2005 - (Número Único: 0003373-25.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUSIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 260: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
III – Expeça-se o ofício requisitório para o pagamento do valor de R$ 5.676,61 (Cinco mil, seiscentos e
setenta e seis reais e sessenta e um centavos), atualizados até 08.12.10 (fls. 10 dos Embargos). Antes,
deve o Exequente apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela d.
Escrivania. IV – Intimem-se as partes. " SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ERIK PALACIO BOSON - OAB/SP 301793.