TJMSP 27/05/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 819ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN)
- Despacho de fls. 116: "I - Vistos. II – Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Ré, para o
cumprimento da obrigação de fazer. III – Intimem-se." SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP 145063.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3394/2010 - (Número Único: 0001069-77.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VALTER DAVID MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela
Receita Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da
preservação do sigilo fiscal e o processo remetido ao arquivo geral, conforme determinação de fl. 412." SP,
18/05/2011.
Procuradores do Estado: Drs. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, VANESSA MOTTA
TARABAY - OAB/SP 205726.
2039/2008 - (Número Único: 0003293-56.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS MONTEIRO MUNIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 290: "I – Vistos. II – Expeça-se o mandado de citação à executada, nos termos do
artigo 730, do CPC. III – Intimem-se." SP, 13/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480
3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.275/09– 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Marcio Aparecido de Oliveira e Sd PM Iranildo Monteiro da Silva
Advogado(s): Dr. FABRÍCIO VACARO DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.909) e Dr. CARLOS ALBERTO TELLES
(OAB/SP 242.749).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a oferecerem o rol testemunhal e a dizer se não se opõem que sejam
ouvidas com as da acusação, na mesma precatória a ser expedida, bem como, em caso afirmativo, a
oferecerem eventuais quesitos.
Processo nº: 57.989/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): ex-policial militar Arthur Livotto Junior
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE SIMÕES VILANOVA (OAB/SP 261.867)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 09 de junho de 2011, às 13:00 horas, para sessão
de julgamento.
Processo n.º 55.214/09 – 3ª Aud. (JUIZ SINGULAR) - sfgm
Acusado: Sd PM Alexander Alves de Paula
Advogado: Dr. LUÍZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP N.º 171.012)
Assunto: Fica V. Sª. intimado da R.Sentença prolatada aos 12/05/11, nos termos do artigo 445, alínea “c”,
do CPPM.
Processo nº: 49.396/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogados: Dra. CRISTINA BAIDA BECCARI (OAB/SP N.º 138.635)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 23 de junho de 2011, às 14h, a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.(Publicado novamente, tornando cancelado a
publicação anterior.)