TJMSP 30/05/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Requisitório de Pequeno Valor: cópias da Petição Inicial (da ação de conhecimento); da Procuração para o
advogado com poderes para receber e dar quitação; da r. Sentença; do v. Acórdão; da certidão de Trânsito
em Julgado; da Petição Inicial (da ação de execução); da memória de cálculo apresentada pelo Exequente;
do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de justiça); da Petição
Inicial nos Embargos com Memória de Cálculo apresentada pelo Executado; da r. Sentença nos Embargos;
da certidão de Trânsito em julgado nos Embargos e do r. despacho que determinou a expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor às fls. 260.” SP, 27/05/2011.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 49.396/07 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogados: Dra. CRISTINA BAIDA BECCARI (OAB/SP N.º 138.635)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 21 de junho de 2011, às 13h, a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.676/09 - 4ª Aud. (Nº Único 0001646.29.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Mário Rufino de Paula Júnior
Advogado: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267.069 - Dr. MÁRCIO GOMES MODESTO OAB/SP 178.829 e Dra. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA FABRI OAB/SP 272.550
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para oferecimento de Razões de Apelação.
Processo 56.474/08–4AME(N.Único 0000299.24.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºSgt.Fem.PM. Elaine Aparecida de Oliveira e Outra
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB/SP 132.344
Assunto: Autos com vista à defesa, para oferecimento das suas razões de apelação, no prazo legal.(fls.
346/370).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2628/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: ELBERTON ALLAN DE OLIVEIRA FERNANDES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1390/11) – Manifestar-se sobre a r. decisão proferida aos
16/05/2011 (fls. 20).
Assunto: Progressão ao Semiaberto (Reg. Execução nº 1521/11) – Cientificar-se da r. decisão de fls. 09/10,
o qual foi promovido o sentenciado ao regime semiaberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei 7.210, de
11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003, e, da r. decisão, de fls. 21, proferida
aos 09/05/2011 reformando a decisão de progressão, nos termos do artigo 520, do CPPM, determinando
que o sentenciado seja colocado imediatamente no regime fechado.
Assunto: Registro de Diversos nº 2681/11 – Cientificar-se da r. decisão proferida aos 16/05/11, fls. 57, o
qual foi negado provimento ao recurso.
Advogados: Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP nº 276.600 e outros
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2627/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: OSVALDO SANCHES FILHO
Assunto: Cientificar-se de que em 23/05/2011 foi deferido o pedido de comparecimento ao local dos fatos
para nova perícia mediante escolta, protocolado neste Juízo sobre o número 013464/2011.
Advogados: Dr. Nilton de Souza Vivan Nunes - OAB/SP nº 160488 e outros