TJMSP 31/05/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 195/09 – Nº Único: 0000124-69.2006.9.26.0040
(Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Crime) nº 017/08 – Apelação Criminal nº 5794/08 – Proc. de Origem
nº 43638/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM RE 975897-6
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGÉRIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817;
MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394 e outros
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 27 de maio de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário / Especial (Crime) nº 17/08.
(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.06.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2259/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Pacte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2260/11 – Nº Único: 0003497-58.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Pacte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 07.06.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5882/08 – Nº Único: 0002900-72.2006.9.26.0030 (Processo nº 46.414/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Francisco Edson Holanda Figueredo, Cb PM RE 100613-4 e Anderson Moreira, ex-Sd PM RE
976213-2
Advs.: Marcelo Passiani, OAB/SP 237.206, Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069 e Ivanilda
Aparecida Furlan, OAB/SP 267.161
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 245 e 305, c.c. arts. 53, 70, inciso II, alíneas “e”, “g” e “l”, e 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6106/09 – Nº Único: 0002023-61.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.682/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Roberval de Souza, Cb Ref PM RE 876819-6
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 216 e 217, na forma do art. 79, todos do CPM