TJMSP 01/06/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vistos. II – Veio agora aos autos a prova documental produzida pelo Autor, cuja solicitação e deferimento
encontram-se às fls. 234 (item “c”) e 237 (item V). III - Manifeste-se a Fazenda Pública ao expediente, no
prazo de 05 (cinco) dias. IV – Após, autos conclusos para apreciação do pedido de prova pericial." SP,
27/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP
161552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3997/2011 - (Número Único: 0001776-11.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONNEY LIBERATO
DECROZZI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2MJ) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 44/51 e seus anexos, no prazo de 10
(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 31/05/2011.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
3686/2010 - (Número Único: 0004467-32.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARIO SIMAO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 173: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 27/05/11 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3680/2010 - (Número Único: 0004454-33.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - HAILTON MARCELO CALDERARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(jb) - Despacho de fls. 55: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Diante do pedido de fls. 53, mantenho o
indeferimento da tutela antecipada, pelas mesmas razões expostas no despacho de fls. 18/19. IV - Partes
legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do
pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por
saneado. V – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que
desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto
genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve
ser individualmente indicada e justificada. VI – Intime-se." SP, 18/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO - OAB/SP 242934, DEJAIR JOSE DE
AQUINO OLIVEIRA - OAB/SP 121401.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2180/2008 - (Número Único: 0003434-75.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO DA CUNHA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos. II – Kelly
Cristina Gabriel da Cunha (esposa - fls. 55/56), Kessy Gabriel da Cunha (filha menor – fls. 66), Rogério
Gabriel da Cunha (filho menor - fls. 66), Keitty Gabriel da Cunha (filha menor – fls 66), Mayara Rodrigues de
Oliveira Cunha (filha menor – fls. 100), Felipe de Menezes Torres Cunha (filho menor - fls.123) e Lylian
Batista Meira da Cunha (filha maior – fls. 128), com fundamento no art. 1060 do CPC, vêm requerer suas
habilitações no processo. III – Compulsando os autos, verifica-se que tudo encontra-se em termos para o
deferimento das habilitações pretendidas. IV – No entanto, antes da decisão, manifeste-se a Ré se há
alguma oposição, no prazo de 5 dias, observando a petição de fls. 118. V – Após a manifestação da
Demanda, vista ao MPM, com a mesma finalidade. VI – Intimem-se." SP, 27/05/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TADEU CORREA - OAB/SP 148591, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 182462,
MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE - OAB/SP 136006, ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP
179947, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO - OAB/SP 269704, LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 203526.