Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1739ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0000622-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 5915/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR VANIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado Apelado(s):

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 921035-A Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1187ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (uma) lauda à frente juntada. III – Defiro prazo de 40 (quarenta) dias para a Ré cumprir os atos complementares referentes à reintegração. IV – Defiro o pleiteado à fl. 413, pelo Autor. Expeça-se o o

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “I – Vistos. II – Ante a informação de fl. 229, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado, com cópia do documento de fl. 227, para informar no prazo de 10 (dez) dias. III - Intimem-se.” São Paulo, 06 de

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de vot

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2253ª · São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 11, § 2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal;- P.R.I.C.” São Paulo, 14 de julho de 2017. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito S

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado; MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ intimada de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante o recolhimento da respectiva taxa. SP, 29/04/2013. Advogado(s): Dr(s). SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529, MA

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1820ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 Processo nº 0006067-65.2013.8.26.0053 (Controle nº 5214/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANT