TJMSP 01/06/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da redesignação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva das vítimas), inicialmente marcada para 14/06/11, para o dia 29 de JUNHO de 2011, às 14h00.
Processo nº 56.695/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ricardo Miranda Vieira
Advogado(s): Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória para a Comarca de Itapevi, para
oitiva da vítima.
Proc. nº: 53.638/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-2º Sgt PM Luiz Vieira de Campos Junior
Advogado(s): Dr. SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA, OAB/SP 138.305, e Dr. ANTÔNIO
FERNANDES PESSOA CORREIA, OAB/SP 140.944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 311/11, 2ª V.
Crim. Com. Barueri/SP (para oitiva da testemunha civil de acusação João Sacerdote dos Santos), para o dia
23 de AGOSTO de 2011, às 14h30.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4019/2011 - (Número Único: 0002218-74.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls.
125/129 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. SP, 30/05/2011.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
4156/2011 - (Número Único: 0003861-67.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- WESLEY AGUIAR BORGES X COMANDANTE DO 49º BPM/I (EC) - Despacho de fls.: "I – Vistos. II –
Recebo a presente Ação Cautelar como Habeas Corpus. III – DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, tendo em vista
serem relevantes os fundamentos apresentados pelo impetrante, estando presente o “fumus boni juris” e
“periculum in mora”. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR IMPOSTA AO
IMPETRANTE NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 49BPMI-023/06/09. IV – Comunique-se, via fax, ao
Comandante do 49º BPM/I para que adote as providências citadas no item III acima, devendo comunicá-las
a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. V - Proceda-se a intimação do i. Procurador Geral do
Estado, dando conta desta decisão. VI – Expeça-se ofício solicitando informações da autoridade apontada
como coatora e, com elas, vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. VI – Intime-se."
SP, 30/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
3577/2010 - (Número Único: 0003279-4.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR WILSON MARCONDES SODRE X SUBCOMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP (1lk) Despacho de fls. 146: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 20.05.11. (a)DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). DAITON DO NASCIMENTO - OAB/SP 276407, NUBIA DOS ANJOS - OAB/SP 206831.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2155/2008 - (Número Único: 0003409-62.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ORADIR LEANDRO DA
CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 437: "I – Vistos. II –
Diga o Autor, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o laudo pericial de fls. 434/436, ficando a cargo do i.
Causídico a apresentação de eventual manifestação do r. Assistente Técnico, no mesmo prazo. III –