TJMSP 07/06/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Francisco Antonio Cruz, ex-3º Sgt PM RE 881560-7
Adv.: Aldo Giovani Kurle, OAB/SP 201.534 (DATIVO/CURADOR)
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 15/10 – Nº Único: 0003457-55.2007.9.26.0020 (Embargos de Declaração
nº 158/10 - Apelação nº 1749/08 - Ação Ordinária nº 1670/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 941417-7
Adv.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.06.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5910/08 – Nº Único: 0000143-08.2006.9.26.0030 (Processo nº 43.657/06 - 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Gildesio Donizetti Cezario, Sub Ten PM RE 853661-9
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Del.: Art. 210, §2º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6182/10 – Nº Único: 0000719-93.2009.9.26.0030 (Processo nº 53.749/09 - 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Flavio Vieira Coutinho, Cb PM RE 966800-4
Advs.: Simone Moreira Rosa, OAB/SP 99.625 e Sidnei de Jesus Mortari, OAB/SP 110.160
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 298, 301 e 177, c.c. os arts. 70, incisos II, letras “c” e “m”, e 79, todos do CPM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 264/11 – Nº Único: 0002726-80.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
3571/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 74/76, que indeferiu a prova oral pugnada
Agtes.: Paulo Celso de Campos, ex-Sd PM RE 875774-7 e Marcelo Machado, ex-Sd PM RE 975033-9
Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196
Agda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1667/08 – Nº Único: 0003566-69.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1779/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Mario Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM RE 853578-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111, Weverson
Fabrega dos Santos, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado