TJMSP 14/06/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3774/2010 - (Número Único: 0005578-51.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARLOS SOUZA DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (jb) - Despacho de fls. 187: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo
autor contra a decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral e documental, autos
conclusos para a sentença em 10 (dez) dias. III – Intimem-se." SP, 10/06/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4166/2011 - (Número Único: 0003928-32.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDIVALDO JOSE DE
OLIVEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 103: "I –
Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos
das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 10/06/11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092, ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA
- OAB/SP 266791.
3758/2010 - (Número Único: 0005428-70.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO ALEXANDRE
VOLPI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas.
intimadas a declinar quem continuará atuando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. SP, 13/06/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, ANTONIO AGOSTINHO DA
SILVA - OAB/SP 138620.
3802/2010 - (Número Único: 0005975-13.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 83/101 e seus anexos, inclusive mídia
de fls. 124, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
SP, 13/06/2011.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1149/2006 - (Número Único: 0003551-37.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADEVILSON DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 163: "I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de
fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls. 158/162). III – Após, sigam os autos
conclusos." SP, 06/06/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDVIL MARTINS PADILHA - OAB/SP 157224, LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP
171012, SANDRO DE SANTI SIMON - OAB/SP 189686 e outros
2965/2009 - (Número Único: 0003619-79.2009.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL X JOEL MORAES DE OLIVEIRA (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimado da juntada da certidão
de objeto e pé da Apelação Cível nº 1470/07 referente ao processo nº 898/06, onde consta que no dia
31.05.11, os autos estavam conclusos ao Relator. SP, 09/06/2011.
Advogado(s): Dr(s). EDSON PEREIRA DE SOUZA - OAB/SP 202722.
3439/2010 - (Número Único: 0001749-62.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PEDRO CESAR JULIANI, CARLOS MAGNO DE ALCANTARA, EVANDRO PAIVA DOS
SANTOS, JOAO WAGNER PEREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam V. Sas. intimados a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, com relação à juntada