TJMSP 15/06/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.06.14 17:20:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
Protocolado nº: 18343/09
Interessada: Dra. Sandra Ap. Paulino – OAB/SP 80.955
Assunto: Fica a interessada cientificada do arquivamento do Protocolado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1804/08 - Nº Único: 0003752-92.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1965/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Lenier Edelis Delolio, ex-Sd PM RE 921349-0
Adv.: PAULO DOMINGOS DA SILVA, OAB/SP 198.839
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 13 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 009/09 – Nº Único: 0003059-79.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação
Cível n° 1212/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 131/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível)
Embgte.: Edvan José dos Santos, ex-Sd PM RE 963267-A
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Embargante) – Protoc. 0108954-1 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 9 de julho de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 433/11 – Nº Único: 0000669-89.2011.9.26.0000 (Execução de
Sentença nº 2380/09 – Registro de Execução nº 1173/10 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 47
Sentdo.: Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM RE 127465-1
Advs.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 016235/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 13 de junho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1892/09 – Nº Único: 0003330-20.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1543/07 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Jefferson Aparecido da Silva, ex-Sd PM RE 921289-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 264126 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de junho de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.