TJMSP 17/06/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 834ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Simone Moreira Rosa, OAB/SP 99.625 e Sidnei de Jesus Mortari, OAB/SP 110.160
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 298, 301 e 177, c.c. os arts. 70, incisos II, letras “c” e “m”, e 79, todos do CPM
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 264/11 – Nº Único: 0002726-80.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
3571/10 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 74/76, que indeferiu a prova oral pugnada
Agtes.: Paulo Celso de Campos, ex-Sd PM RE 875774-7 e Marcelo Machado, ex-Sd PM RE 975033-9
Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196
Agda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1666/08 – Nº Único: 0003642-93.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1855/07 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Wilson Kasuo Ortega, ex-Sd PM RE 832179-5
Advs.: Diego Luiz Berbare Bandeira, OAB/SP 246.199 e Aline da Silva Carlota, OAB/SP 265.573
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
Sustentação oral da Dra. Fernanda Fernandes, OAB/SP 277.886
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1667/08 – Nº Único: 0003566-69.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1779/07 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Mario Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM RE 853578-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111, Weverson
Fabrega dos Santos, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
Sustentou oralmente o Dr. Estevar de Alcântara Junior, OAB/SP 302.621
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1736/08 – Nº Único: 0003466-17.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1679/07 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Aptes.: Natalia Maria Neves, ex-Al Of PM RE 990013-6 e Emerson Pinto de Siqueira, ex-Al Of PM RE
990087-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111, Carlos Alberto de
Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado