TJMSP 17/06/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 834ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1693/08 - Nº Único: 0003321-58.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1534/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Ramos da Silva, ex-Cb PM RE 860710-9
Advs.: PATRICIA LAURINDO GERVAIS, OAB/SP 197.897; VANDERCI APARECIDA FRANCISCO,
OAB/SP 245.145; RAFAEL FRANCISCO CARVALHO, OAB/SP 250.179
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1729/08 - Nº Único: 0003645-48.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1858/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Evandro José Case dos Santos, ex-Sd PM RE 981273-3
Adv.: FÁBIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES CIVEL nº 004/08 - Nº Único: 000323206.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº 958/06 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 304/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 885342-8
Adv.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 16 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E ORLANDO GERALDI.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5910/08 – Nº Único: 0000143-08.2006.9.26.0030 (Processo nº 43.657/06 - 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Gildesio Donizetti Cezario, Sub Ten PM RE 853661-9
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Del.: Art. 210, §2º, do CPM
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 6182/10 – Nº Único: 0000719-93.2009.9.26.0030 (Processo nº 53.749/09 - 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Flavio Vieira Coutinho, Cb PM RE 966800-4