TJMSP 21/06/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Aptes.: Mauricio de Oliveira Alves, ex-Cb PM RE 116111-3 e Eduardo Ribeiro de Andrade, ex-Cb PM RE
920663-9
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras (Maurício) e Rui Barbosa de Araújo, OAB/SP
123.996 (Eduardo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 305 e 319, c.c. arts. 53 e 70, inciso II, alínea “l”, todos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 196/11 – Nº Único: 0000669-89.2011.9.26.0000 (Agravo de Execução
Penal nº 433/11 - Processo nº 2380/09 – CECRIM)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embte.: Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM RE 127465-1
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 88/93
AGRAVO REGIMENTAL Nº 191/11 – Nº Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Exceção de Suspeição nº
28/10 – Processo nº 46.683/07 - 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agte.: Waldinei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Agda.: a r. decisão de fls. 16
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 265/11 – Nº Único: 0003774-74.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
4004/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 06/07, que indeferiu a realização da prova oral
Agte.: Ailton Eleutério, ex-Sd PM RE 884529-8
Advs.: Eduardo Maçaru Akimura, OAB/SP 83.104, Milton Cardoso Ferreira de Souza, OAB/SP 118.564 e
Honorato Gitirana de Souza, OAB/SP 125.646
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1861/09 – Nº Único: 0003545-59.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2291/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Ricardo Silva dos Santos, ex-3º Sgt PM RE 860137-2
Adv.: Eraldo José dos Santos, OAB/SP 124.808
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1876/09 – Nº Único: 0003417-39.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2163/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: José Aurélio Alves de Freitas, ex-3º Sgt PM RE 890984-9
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 e José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1890/09 – Nº Único: 0003229-46.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº1975/08 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO