TJMSP 21/06/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado: Paulo da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 781811-4
Advs.: Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 967/08 - Nº Único: 0000480-64.2006.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5695/07 - Processo nº 43.994/06 - 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Julio Cesar Chagas, Sd PM RE 970906-1
Adv.: Litiene Rodrigues de Oliveira, OAB/SP 249.796 (DATIVA)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 972/08 - Nº Único: 0000779-81.2000.9.26.0030 (Apelação
Criminal nº 5225/03 - Processo nº 26.623/00 - 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: João Antonio da Silva Barbosa, ex-3º Sgt PM RE 771096-8
Adv.: Judith Alves Camillo, OAB/SP 109.989 (DATIVA)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 989/09 - Nº Único: 0001686-14.2003.9.26.0010 (Recurso
Especial Criminal nº 135/08 - Apelação Criminal nº 5477/05 - Processo nº 35.968/03 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Nelson Gomes Junior, ex-Sd PM RE 860121-6
Adv.: Kelly Cristina dos Santos Cardoso, OAB/SP 146.434 (DATIVA)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 991/09 - Nº Único: 0005675-48.2009.9.26.0000 (Processo Crime
nº 314/02 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Luis de Souza Afonso, ex-Sd PM RE 980250-9
Adv.: Maria Valéria Viegas Alves, OAB/SP 151.757 (DATIVA)
REVISÃO CRIMINAL Nº 199/08 - Nº Único: 0001175-92.1999.9.26.0030 (Apelação Criminal nº 4915/00 –
Processo nº 24.389/99 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revdo.: Carlos Alberto Soares Torelli, ex-Sd PM RE 892978-5
Advs.: Jorge Luis Carvalho Simões, OAB/SP 140.645 e Marcos Elias Araújo de Lima, OAB/SP 281.601
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 30.06.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2262/11 – Nº Único: 0003881-21.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.029/11 - 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte/Pacte: Audie Lorenval Fioramonte, Cap PM RE 882876-8
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6113/10 – Nº Único: 0000295-21.2009.9.26.0040 (Processo nº 53.325/09 - 4ª
Auditoria)