TJMSP 27/06/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 838ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.06.22 18:25:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria nº 043/11 - GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Designar o Exmo. Sr. Juiz Evanir Ferreira Castilho para responder pela Corregedoria Geral da Justiça
Militar, no dia 01 de junho do corrente ano, em razão do afastamento regulamentar do titular do cargo.
São Paulo, 15 de junho de 2011.
CLOVIS SANTINON
Juiz Cel Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 22 de junho de 2011)
Ao Juiz Orlando Geraldi: REVISÃO CRIMINAL nº 222/11 – Nº Único: 0004238-98.2011.9.26.0000
(Representação para Perda de Graduação 859/06 – Proc. 832/96 – 4ª V. Trib. Júri – Penha de França).
Revdo.: Moises Vieira da Cruz, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197/11 – Nº Único: 000190425.1998.9.26.0040 (Rev. Crim. 200/08 – Ap. 4873/00 – Proc. 22478/98 – 4ª aud.). Embgte.: Marcelo Wilson
de Moura, ex-Sd PM. Adv.: Valter Roberto Augusto. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 188/194.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (20 a 22 de junho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2476/11 – Nº Único: 0003398-96.2009.9.26.0020 (AO
2744/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Camargo Ferreira, ex-Cb PM. Advs.: Debora Cristina Fleming Raffi
e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2480/11 – Nº Único: 0003720-19.2009.9.26.0020 (AO 3066/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo
Roberto Damasceno, ex-Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia
Paulino – Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248/11 – Nº Único: 0003226-28.2007.9.26.0020 (Ap. 1472/07 – AO
1439/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ricardo Tadeu Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Plauto Sampaio Rino e
outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2482/11 – Nº Único: 0003326-12.2009.9.26.0020 (AO
2672/09 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Gerson Cardoso de Araújo, ex-Sd PM; José Aparecido Vasconcelos, exCb PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição –
Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 30/11 – Nº Único: 0004129-84.2011.9.26.0000 (MS 2920/09 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Marcelo Buqui, ex-Sd PM. Adv.: Roseli Vieira Buqui Silva. Ré: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249/11 – Nº Único: 0003330-20.2007.9.26.0020 (Ap. 1892/09 – AO
1543/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Jefferson Aparecido da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2478/11 – Nº Único: 0000970-10.2010.9.26.0020 (AO 3379/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado. Apdo.: Claudio Cesar Lorena, ex-Cb
PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outro.
APELAÇÃO nº 2483/11 – Nº Único: 0002547-23.2010.9.26.0020 (AO 3508/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.