TJMSP 27/06/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 838ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 48.722/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0002063-50.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd Fem PM Renata Dias Ocanha
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DE BRITO DO CARMO – OAB/SP 242.357
Assunto: Autos arquivados ante o cumprimento integral da pena.
Processo: 56.268/09 – 4ª Aud. (Nº único 0005935-05.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd Fem PM Vanessa Aparecida Nascimento
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: 1. Ciência do despacho de fls. 359, que manteve o indeferimento anterior de quesitos, nos termos
do despacho de fls. 285/289. 2. Ciência do indeferimento do item 3 dos quesitos do Ministério Público (fls.
363/366), conforme despacho de fls. 367.
Processo: 54.798/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001768-42.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Adinan da Rocha Lima
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234345
Assunto: Foi expedida, aos 22/06/11, carta precatória de oitiva de testemunhas da defesa para a Comarca
de São Roque/SP (fls. 277).
Processo: 55.118/09 – 4ª Aud. (Nº único 0002088-92.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência da nomeação do Oficial SJD do 17º BPM/M para a função de perito, na realização dos
exames no imóvel objeto da perícia requerida pela defesa, conforme despacho de fls. 298.
Processo nº 53.442/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0000.412.12.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Ref, André Luiz dos Santos e outros.
Advogada: Dr. ORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 43.741.
Assunto: Fica V.Sa cientificado que aos 22/06/2011, foi expedida carta precatória à Comarca de
Peruíbe/SP, para oitiva de testemunha de defesa, (Antônio Francisco dos Santos).
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 023/2011-DARH/SAS
LEILÃO Nº 001/2011-TJM
Acha-se aberto, na Diretoria de Administração e Recursos Humanos / Serviço Administrativo e de
Suprimentos da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, o "Leilão" acima, objetivando a venda de 08 (oito)
veículos, especificados no Edital, com a abertura das propostas marcada para as 12h00min do dia
14/07/11. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila
Buarque, das 10h00min às 16h30min, ou através do site www.tjmsp.jus.br.
PROCESSO Nº 034/2011-DARH/SAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição e
instalação de elevador, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o parecer
do Sr. Secretário e ADJUDICOU o objeto da licitação, a empresa BASIC ELEVADORES LTDA, no valor
total de R$ R$112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais).