Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de novembro de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00017 HABEAS CORPUS Nº 0028618-42.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.028618-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO FERNANDO DA SILVA E SILVA ALEXANDRE GOMES DA SILVA SP242357 JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00134334520144036181 1P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de h

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0815264-71.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Eliezer Ferreira

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 14853 Relator AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL DE BRITO FILHO ANTERO ARANTES MARTINS METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA ANDREA ANTUNES NOVAES(OAB: 200139/SP) ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI(OAB: 393545/SP) GABRIEL ISEPPE CORRADO(OAB: 435034/SP) MELISSA LEANDRO IAFELIX(OAB: 191025/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelações Cíveis N° 085524927.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Walder Lins Rabelo Júnior. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, represent

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível N° 007368895.2012.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Evangelista dos Santos. Advogado(s): Agildo Cesário de Farias (OAB/PB 5136). Apelado(s): Banco Santander S/A (Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A). Ad

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO(OAB: 242357/SP) JOSEFA ALAIDE DA SILVA CABRAL JESSICA CAMARGO PEDRO GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO(OAB: 96685/SP) RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA(OAB: 399874/SP) PATRICIA CARDOSO ESTEVES JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO(OAB: 242357/SP) FL DO BRASIL COMERCIAL LTDA EPP FÁBIO SILVEIRA LEITE(OAB: 170547/SP) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO A

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0837330-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Edileide Bezerra da

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7389 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO JOSE EDILSON MIGUEL DE BRITO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES(OAB: 75566/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RÉU Ficam V. Sa. intimadas da certidão id. ID.-da2de70 ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20817 Acórdão Processo Nº RO-1000711-33.2017.5.02.0447 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE EDSON MIGUEL DE BRITO ADVOGADO HELIO APRIGIO DE BRITO(OAB: 31842/SP) RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS ADVOGADO ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO(OAB: 130149/SP) Intimado(s)/Citado(s): Inconformado com a sentença que julgou a ação improcedente,

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1528 os limites de competência desta Justiça Especializada. Ademais, sua fundamentação e normas constitucionais e legais que a parte inexistem créditos da reclamada no presente feito. entenda aplicável ao caso concreto. Não se presta esse remédio Por fim, não há falar em suspensão do feito (ID b32d92c), uma vez processual, portanto, para o reexame da questão li