TJMSP 29/06/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 840ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JANEIRO/2012
Dr. José Alvaro Machado Marques: 01 (domingo)
São Paulo, 28 de junho de 2011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL CÍVEL nº 036/07 - Nº Único: 0004409-65.2005.9.26.0000 (Ref.: Embargos de
Declaração Cível nº 034/07 - Apelação Cível nº 146/05 – Proc. de Origem nº 2655365800 – TJ/SP)
Recte.: Alvaro Rogerio de Moraes, ex-Sd PM RE 877020-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385 e outras
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 22 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria, via CDCP/SD. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 029/10 – Nº Único: 0003310-92.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1844/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2056/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogerio Aparecido da Silva Torres, 2º Sgt PM 885249-9
Adv.: RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OAB/SP 207.492
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Os autos se encontram com vista à Embargada, para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
HABEAS CORPUS nº 2260/11 – Nº Único: 0003497-58.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 52.396/08 – 1ª
Auditoria)
Impte.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Pacte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 017688/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 22 de junho de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. NÃO
PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 33/11, O EXMO. SR. JUIZ EVANIR
FERREIRA CASTILHO, POR ENCONTRAR-SE SUSPEITO, TENDO SIDO SUBSTITUÍDO PELO EXMO.
SR. JUIZ ORLANDO GERALDI – CONVOCADO.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 33/11 – Nº Único: 0003869-07.2011.9.26.0000 (Processo nº 59.191/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB