TJMSP 30/06/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 841ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JANEIRO/2012
Dr. José Alvaro Machado Marques: 01 (domingo)
São Paulo, 28 de junho de 2011.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº Único: 000323468.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1807/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1980/08 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Marcos Elias Portela Ormonde, ex-Sd PM RE 883449-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214/11 - Nº Único: 000320671.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1681/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 804/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rubis Garcia Valadares, ex-Sd PM RE 934750-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1724/08 - Nº Único: 0003441-04.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1654/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everaldo Amaro, ex-Sd PM RE 887881-1
Advs.: ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO, OAB/SP 94.357; JONAS PEREIRA ALVES, OAB/SP 147.812;
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL, OAB/SP 246.610
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 28 de junho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2264/11 – Nº Único: 0004283-05.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 3077/11 –
CDCP – Corregedoria Permanente)
Impte.: EDUARDO MAÇARU AKIMURA, OAB/SP 83.104
Pacte.: Eduardo Junqueira Pinto Giehl, 1º Ten PM RE 108428-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Versa a espécie sobre Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr.
Eduardo Maçaru Akimura – OAB/SP 83.104, em favor do 1º Ten PM Eduardo Junqueira Pinto Gielh, RE
108428-3. Impetração noticiando a prisão temporária do Paciente, por ato do Juiz Corregedor Permanente