TJMSP 04/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 843ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2011.07.01 17:29:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 224/09 – Nº Único: 0000375-92.2003.9.26.0040
(Ref.: Apelação Criminal nº 5611/06 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem nº 34.657/03 –
4ª Aud.)
Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM RE 860898-9
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação Criminal nº 5611/06. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1068/07 – Nº Único: 000326644.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 864/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Alberto de Castro, ex-Sd PM RE 922042-9
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 265/11 – Nº Único: 0003774-74.2011.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
4004/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Agte.: Ailton Eleutério, ex-Sd PM RE 88 4529-8
Advs.: Eduardo Maçaru Akimura, OAB/SP 83.104, Milton Cardoso Ferreira de Souza, OAB/SP 118.564 e
Honorato Gitirana de Souza, OAB/SP 125.646
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1876/09 – Nº Único: 0003417-39.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2163/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: José Aurélio Alves de Freitas, ex-3º Sgt PM RE 89 0984-9
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 e José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1890/09 – Nº Único: 0003229-46.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1975/08 - 2ª
Aud. Cível)