TJMSP 05/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.07.04 18:13:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (22 de junho a 01 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2263/11 – Nº Único: 0004242-38.2011.9.26.0000
(Med. Caut. 3077/11 – CDCP/CP). Impte.: João Carlos Campanini. Pactes.: Luiz Carlos Nascimento Costa,
Sd PM; José Francisco da Silva Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
APELAÇÃO nº 6352/11 – Nº Único: 0000534-21.2010.9.26.0030 (Proc. 56581/10 – 3ª Aud.). Apte.: Carlos
Alberto Gea Messias, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2264/11 – Nº Único: 0004283-05.2011.9.26.0000 (Med. Caut. 3077/11 – CDCP/CP).
Impte.: Eduardo Maçaru Akimura. Pacte.: Eduardo Junqueira Pinto Giehl, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
Correg. Perm.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6351/11 – Nº Único: 0006198-33.2010.9.26.0030 (Proc.
59352/10 – 3ª Aud.). Apte.: Danilo Cordeiro da Silva, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outros. Apda.:
JME.
APELAÇÃO nº 6353/11 – Nº Único: 0000051-25.2009.9.26.0030 (Proc. 53081/09 – 3ª Aud.). Apte.: Nilton
Domingos dos Santos, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6348/11 – Nº Único: 0001182-05.2009.9.26.0040 (Proc. 54212/09
– 4ª Aud.). Aptes.: Daniel Florencio, Cb PM; Jose Roberto de Souza, Sd PM. Advs.: Mauricio Baptista
Pontirolle e outro. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2265/11 – Nº Único: 0004385-27.2011.9.26.0000 (Proc. 61327/11 – 4ª Aud.). Impte.:
Ivan Rosa Barbosa. Pacte.: Marcos Barbosa Zavan, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6356/11 – Nº Único: 0000488-66.2009.9.26.0030 (Proc. 53518/09 – 3ª
Aud.). Aptes. e reciprocamente Apdos.: Prom. Just. e Silvio Luiz de Oliveira, Ref Sd PM. Advs.: Cleiton Leal
Guedes e outros.
HABEAS CORPUS nº 2266/11 – Nº Único: 0004491-86.2011.9.26.0000 (Proc. 59666/10 – 3ª Aud.). Imptes.:
Egmar Guedes da Silva e outra. Pactes.: Julio Cesar Lima do Nascimento, Sd PM; Saulo Rodrigues de
Jesus, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6350/11 – Nº Único: 0001357-29.2009.9.26.0030 (Proc. 54387/09 –
3ª Aud.). Apte.: Milton Carlos da Silva, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6354/11 – Nº Único: 0002520-78.2008.9.26.0030 (Proc. 52328/08 – 3ª Aud.). Apte.: Eric
Roberto Berto, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6355/11 – Nº Único: 0001328-39.2009.9.26.0010 (Proc. 54358/09 – 1ª Aud.). Apte.: Alfredo
Bento da Silva Junior, Cb PM. Advs.: Adriana Pacheco de Lima e outros. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198/11 – Nº Único: 000397-58.2011.9.26.0000 (HC 2260/11 – Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Embte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 140/148.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6349/11 – Nº Único: 0003162-14.2008.9.26.0010 (Proc.
52970/08 – 1ª Aud.). Aptes.: Douglas Liu, Sd PM; Jose Milton dos Santos Junior, Sd PM. Adv.: Marco
Antonio dos Santos. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (22 de junho a 01 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2485/11 – Nº Único: 0003777-37.2009.9.26.0020 (AO
3123/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM. Adv.: José Antonio Queiroz. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2491/11 – Nº Único: 0003636-18.2009.9.26.0020 (AO 2982/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cesar